Termos e Condições de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

Estes Termos e Condições regulam a contratação de serviços do LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA, empresa devidamente registrada sob CNPJ 62.487.823/0001-40.

1. Identificação da Empresa

Declaração de Independência

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA é uma empresa independente que opera de forma autônoma, sem afiliações, parcerias ou endossos de outras marcas, organizações ou figuras públicas. Todos os serviços oferecidos são de nossa exclusiva autoria e fornecimento.

2. Serviços Oferecidos

2.1. Escopo dos Serviços

A empresa oferece os seguintes serviços:

• Atividades de design (design de produto, identidade visual, design gráfico)
• Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral (exceto imobiliários)
• Consultoria em gestão empresarial

2.2. Capacidade de Execução

Todos os serviços anunciados são de nossa autoria e execução direta. Possuímos total capacidade técnica, qualificações e estrutura para realizar todos os serviços descritos.

3. Condições Gerais

3.1. Aceitação dos Termos

Ao contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

3.2. Propostas e Orçamentos

• Todas as propostas são gratuitas e sem compromisso
• Valores apresentados têm validade de 15 dias
• Especificações serão detalhadas por escrito
• Prazos de entrega serão acordados previamente

3.3. Contratação de Serviços

A contratação formal ocorre mediante:

• Aceite da proposta comercial
• Assinatura de contrato específico
• Pagamento conforme condições acordadas
• Especificação detalhada do escopo do serviço

4. Preços e Pagamento

4.1. Política de Preços

• Preços são informados mediante análise do projeto
• Valores variam conforme complexidade e escopo
• Todos os preços incluem descrição clara dos serviços
• Não praticamos cobrança de taxas ocultas

4.2. Formas de Pagamento

Aceitamos:

• Transferência bancária (PIX, TED, DOC)
• Cartões de crédito e débito
• Boleto bancário

4.3. Condições de Pagamento

• Entrada: conforme acordado (geralmente 30-50%)
• Parcelas: podem ser negociadas
• Final: após aprovação e entrega do projeto

5. Execução dos Serviços

5.1. Prazos

• Prazos são estimados e informados previamente
• Início: conforme agendamento acordado
• Eventuais atrasos serão comunicados imediatamente

5.2. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer briefing detalhado e informações necessárias
• Responder solicitações em tempo hábil
• Comunicar alterações no projeto com antecedência
• Realizar pagamentos conforme acordado
• Fornecer feedbacks e aprovações dentro dos prazos

5.3. Responsabilidades da Empresa

• Executar serviços conforme especificações acordadas
• Manter comunicação regular sobre o andamento
• Cumprir prazos acordados ou comunicar alterações
• Entregar trabalhos com qualidade profissional
• Fornecer suporte pós-entrega quando aplicável

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos Autorais

Os direitos autorais sobre os trabalhos desenvolvidos são transferidos ao cliente mediante pagamento integral dos valores acordados, salvo disposição em contrário.

6.2. Uso de Portfolio

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO reserva-se o direito de utilizar os trabalhos desenvolvidos em seu portfólio e materiais de divulgação, salvo acordo de confidencialidade.

6.3. Materiais de Terceiros

O cliente é responsável por garantir que todos os materiais fornecidos (textos, imagens, etc.) não violam direitos de terceiros.

7. Cancelamento e Alterações

7.1. Cancelamento pelo Cliente

• Antes do início: reembolso integral
• Durante execução: cobrança proporcional ao trabalho realizado
• Trabalhos finalizados: não reembolsáveis

7.2. Alterações no Projeto

Alterações significativas no escopo podem resultar em ajuste de prazo e valor, mediante novo acordo entre as partes.

8. Garantias e Revisões

8.1. Revisões Incluídas

Cada projeto inclui um número específico de rodadas de revisão, conforme acordado na proposta. Revisões adicionais podem ser cobradas separadamente.

8.2. Garantia de Qualidade

Garantimos que todos os trabalhos serão executados com qualidade profissional e conforme especificações acordadas.

9. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante a prestação de serviços serão tratadas com confidencialidade, em conformidade com a LGPD e nossa Política de Privacidade.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

11. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por informações imprecisas fornecidas pelo cliente
• Não nos responsabilizamos por violação de direitos de terceiros em materiais fornecidos pelo cliente
• Nossa responsabilidade limita-se ao escopo contratado

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha/ES para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

✓ Declaração de Conformidade

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA declara que não se envolve em nenhuma forma de deturpação ou práticas comerciais enganosas. Não tentamos nos passar por outra marca ou entidade, nem implicamos falsamente qualquer tipo de afiliação ou endosso. Operamos de forma independente, transparente e em total conformidade com a legislação brasileira.