Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA está comprometido com a proteção de dados pessoais e a privacidade de seus clientes. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Identificação do Controlador de Dados

Declaração Importante: Somos uma empresa independente, sem afiliações com outras marcas ou organizações. Esta política se aplica exclusivamente aos dados coletados pelo LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA.

2. Informações que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando você entra em contato ou contrata nossos serviços, podemos coletar:

• Nome completo ou razão social (para empresas)
• CPF ou CNPJ (para emissão de nota fiscal)
• Endereço de e-mail
• Telefones de contato
• Endereço comercial ou residencial
• Informações sobre o projeto ou necessidade
• Preferências e especificações técnicas

2.2. Dados Comerciais

Durante a prestação de serviços:

• Histórico de propostas e projetos
• Contratos de prestação de serviços
• Informações de pagamento
• Dados para emissão de notas fiscais
• Registros de comunicações (e-mails, mensagens)
• Arquivos e materiais relacionados aos projetos

2.3. Dados de Navegação

Quando aplicável, coletamos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Data e hora de acesso

3. Como Utilizamos suas Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente pelo LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA para:

3.1. Prestação de Serviços

• Elaborar propostas personalizadas
• Executar projetos de design
• Realizar intermediação e agenciamento de serviços
• Prestar consultoria em gestão empresarial
• Comunicar sobre o andamento dos projetos

3.2. Gestão Comercial

• Processar pagamentos
• Emitir notas fiscais e recibos
• Manter histórico de relacionamento comercial
• Gerenciar contratos

3.3. Comunicação

• Responder dúvidas e solicitações
• Enviar atualizações sobre projetos
• Prestar suporte
• Enviar informações sobre novos serviços (quando autorizado)

3.4. Obrigações Legais

• Cumprir exigências fiscais e tributárias
• Manter registros contábeis
• Atender solicitações de autoridades competentes

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

5. Compartilhamento de Informações

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

5.1. Com Fornecedores de Serviços

• Processadores de pagamento: Para processar transações
• Serviços de contabilidade: Para gestão fiscal
• Plataformas de comunicação: Para envio de e-mails
• Parceiros comerciais: Quando necessário para intermediação de serviços (com consentimento)

5.2. Com Autoridades

• Receita Federal (dados fiscais)
• Autoridades judiciais (mediante ordem judicial)

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Medidas de Segurança

• Controles de acesso restrito
• Senhas fortes e autenticação
• Armazenamento seguro
• Criptografia de dados sensíveis
• Backups regulares
• Treinamento de equipe

6.2. Prazo de Armazenamento

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD (Art. 18), você possui os seguintes direitos:

Direitos LGPD:

• ✓ Confirmação e acesso aos seus dados
• ✓ Correção de dados incompletos ou inexatos
• ✓ Anonimização, bloqueio ou eliminação
• ✓ Portabilidade dos dados
• ✓ Eliminação de dados tratados com consentimento
• ✓ Informação sobre compartilhamento
• ✓ Revogação do consentimento
• ✓ Oposição ao tratamento

Como Exercer Seus Direitos

8. Comunicações de Marketing

Enviaremos comunicações sobre serviços e novidades apenas quando você autorizar expressamente.

Como Cancelar

• Clique no link "descadastrar" nos e-mails
• Envie e-mail para: contato@leticiaoliveirastudio.com.br

9. Propriedade Intelectual e Confidencialidade

Todos os materiais, briefings e informações compartilhadas durante a prestação de serviços são tratados com confidencialidade. Respeitamos a propriedade intelectual de nossos clientes e esperamos o mesmo em relação aos trabalhos que desenvolvemos.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem autorização dos responsáveis legais.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso em nosso site.

Data da última atualização: Janeiro de 2025

12. Lei Aplicável e Autoridade Nacional

Esta Política é regida pela legislação brasileira:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

✓ Compromisso com a Transparência

O LETICIA OLIVEIRA STUDIO CRIATIVO LTDA reafirma seu compromisso com a transparência e proteção de dados pessoais. Operamos de forma independente, sem afiliações com terceiros, e tratamos todos os dados com máximo respeito à privacidade e em total conformidade com a legislação brasileira.

Não praticamos práticas comerciais enganosas. Todas as informações fornecidas são verdadeiras, claras e verificáveis.